Conheça a lista de medidas a adotar nos 19 concelhos da Região de Coimbra entre as 00:00 do dia 9 de dezembro de 2020 e as 23:59 do dia 23 de dezembro, bem como as medidas aplicáveis considerando a eventual renovação do Estado de Emergência para o Natal e Ano Novo.

Na Região de Coimbra, o concelho de Miranda do Corvo encontra-se em risco Extremamente Elevado, o mais alto. Condeixa, Mortágua, Soure, Cantanhede, Figueira da Foz, Pampilhosa da Serra e Penacova estão no nível Muito Elevado. Em Risco Elevado temos Oliveira do Hospital Coimbra, Lousã, Mira, Penela, Vila Nova de Poiares, Arganil e Montemor-o-Velho. Tábua e Góis integram a lista de municípios com Risco Moderado.

Medidas para os concelhos de risco muito e extremamente elevado em vigor nos municípios de: 

Cantanhede

Condeixa

Figueira da Foz

Miranda do Corvo

Mortágua

Pampilhosa da Serra

Penacova

Soure

Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;

Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.

Encerramento do comércio aos fins-de-semana a partir das 13h e abertura a partir das 8h.

*exceto para os seguintes estabelecimentos: Farmácias; Clínicas e consultórios; Estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2; Bombas de gasolina;

A partir das 13h00, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio.

* Os estabelecimentos que já abriam antes das 8h00 podem continuar a fazê-lo.

A proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana e a partir das 13h00 aos sábados e domingos (exceto nos períodos de Natal e Ano Novo). Esta medida prevê algumas exceções:

Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, sendo para isso necessária uma declaração*. Essa declaração deve ser: i)   emitida pela entidade empregadora ou equiparada,  ii)  emitida pelo próprio, no caso dos trabalhadores independentes, empresários em nome individual e membros de órgão estatutário, ou iii)  um compromisso de honra, no caso de se tratar de trabalhadores do setor agrícola, pecuário e das pescas; Deslocações por motivos de saúde (a estabelecimentos de saúde ou farmácias); Deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco; Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes; Deslocações para cumprimento de responsabilidades parentais; Deslocações para passeios higiénicos e para passeio dos animais de companhia; Deslocações a estabelecimentos de venda de bens alimentares e de higiene com porta para a rua até 200 m2; Deslocações para urgências veterinárias; Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa; Deslocações por outros motivos de força maior; Regresso a casa proveniente das deslocações permitidas.

*Dispensam esta declaração os seguintes profissionais:

Profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social; Os agentes de proteção civil, forças e serviços de segurança, militares, militarizados e pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica; Os magistrados, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República e pessoas portadoras de livre- trânsito emitido nos termos legais; Os ministros de culto, mediante credenciação pelos órgãos competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa; O pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais;

A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos.

A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19, no acesso a estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos profissionais na entrada e na saída de território nacional – por via aérea ou marítima – e outros locais, por determinação da DGS.

A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa  de acordo e mediante justa compensação.

A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa)

Dever cívico de recolhimento domiciliário

Contacto social
Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar

Teletrabalho

Desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais, o teletrabalho é obrigatório:

Para as empresas que laborem neste Concelhos;

Para os trabalhadores que residam ou trabalhem neste Concelho.

O trabalhador, caso não tenha condições técnicas ou habitacionais, deve informar o empregador dos motivos do seu impedimento.

O trabalhador mantém os seus direitos, nomeadamente o direito a receber o subsídio de refeição.

Se o empregador entender que não estão reunidas as condições deve comunicá-lo ao trabalhador, que, caso não concorde, pode solicitar à Autoridade para as Condições do Trabalho que decida se os requisitos para o teletrabalho se verificam.

O empregador disponibiliza os equipamentos de trabalho e de comunicação necessários para o teletrabalho, podendo o trabalhador consentir na utilização dos seus meios, caso não seja possível ao empregador disponibilizá-los.

Estabelecimentos comerciais
Encerramento até às 22:00
Exceções: take away, farmácias, consultórios e clínicas, funerárias, postos de abastecimento e rent-a-car

Restaurantes
Encerramento até às 22:30
6 pessoas max, salvo se do mesmo agregado familiar

Feiras e mercados de levante
Proibição de feiras e mercados de levante, salvo autorização emitida pelo presidente da Câmara Municipal, caso estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela DGS

Encerramento dos equipamentos culturais até às 22:30

Para além das medidas acima, devem ainda ser observadas as Medidas de Âmbito Nacional com as devidas adaptações.

Nestes concelhos aplicam-se as medidas definidas para os periodos de Natal e Ano Novo

Medidas para os concelhos de risco elevado em vigor nos municípios de: 

Arganil

Coimbra

Lousã

Mira

Montemor-o-Velho

Oliveira do Hospital 

 Penela

 Vila Nova de Poiares 

Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;

Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho

Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22:h30)

Teletrabalho: Desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais, o teletrabalho é obrigatório:Para as empresas que laborem neste Concelho;

Para os trabalhadores que residam ou trabalhem neste Concelho.

O trabalhador, caso não tenha condições técnicas ou habitacionais, deve informar o empregador dos motivos do seu impedimento.

O trabalhador mantém os seus direitos, nomeadamente o direito a receber o subsídio de refeição.

Se o empregador entender que não estão reunidas as condições deve comunicá-lo ao trabalhador, que, caso não concorde, pode solicitar à Autoridade para as Condições do Trabalho que decida se os requisitos para o teletrabalho se verificam.

O empregador disponibiliza os equipamentos de trabalho e de comunicação necessários para o teletrabalho, podendo o trabalhador consentir na utilização dos seus meios, caso não seja possível ao empregador disponibilizá-los.

Para além das medidas acima, devem ainda ser observadas nos Concelhos de Risco Moderado as Medidas de Âmbito Nacional com as devidas adaptações.

Aplicam-se as medidas definidas para os periodos de Natal e Ano Novo

Medidas em vigor a nível nacional e nos concelhos de:

Góis

Tábua

Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho

A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos.

A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19, no acesso a estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos profissionais na entrada e na saída de território nacional – por via aérea ou marítima – e outros locais, por determinação da DGS.

A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa  de acordo e mediante justa compensação.

A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa).

Aplicam-se as medidas definidas para os periodos de Natal e Ano Novo

Regra dos 5:

Distanciamento físico

Lavagem frequente das mãos

Uso obrigatório de máscara

Etiqueta respiratória

App Stayaway COVID

Medidas especiais para os períodos do Natal e do Ano Novo.  

Manter em vigor as regras vigentes, bem como o escalonamento da sua aplicação em função do risco de transmissão da Covid-19 de cada município – moderado, elevado, muito elevado e extremo. Destaca-se: manutenção da proibição de circulação na via pública nos fins-de-semana de 12-13 e 19-20 de dezembro a partir das 13h00 nos concelhos de risco muito elevado e extremo.

Atualizar a lista de concelhos de risco e a sua distribuição pelos diferentes níveis. Pode consultar aqui a lista completa.

Rever, no dia 18 de dezembro, o mapa de risco e reavaliar a situação epidemiológica de cada concelho, procedendo, se necessário, ao agravamento das medidas.

Para o período do Natal:

Circulação entre concelhos:

Permitida.

Circulação na via pública:

Noite de 23 para 24: permitida apenas para quem se encontre em viagem;

Dias 24 e 25: permitida até às 02h00 do dia seguinte;

Dia 26: permitida até às 23h00.

Horários de funcionamento:

Nas noites de 24 e 25, funcionamento dos restaurantes permitido até à 01h.

No dia 26, funcionamento dos restaurantes permitido até às 15h30 nos concelhos de risco muito elevado e extremo.

Nos dias 24 e 25 os horários de encerramento não se aplicam aos estabelecimentos culturais.

Para o período do Ano Novo:

Circulação entre concelhos:

Proibida entre as 00h00 de 31/12 e as 05h00 de 4/01.

Circulação na via pública:

Noite da passagem de ano: permitida até às 02h00;

Dia 1/01: permitida até às 23h00.

Horários de funcionamento:

Na noite de 31, funcionamento dos restaurantes permitido até à 01h.

No dia 1/01, funcionamento dos restaurantes permitido até às 15h30 nos concelhos de risco muito elevado e extremo.

Proibidas festas públicas ou abertas ao público.

Proibir ajuntamentos na via pública com mais de 6 pessoas.

O Governo decidiu ainda recomendar que se evite:

Juntar muita gente ;Estar muito tempo sem máscara;Espaços fechados, pequenos e pouco arejados.

Lista de Concelhos com as atualizações de nível de risco a considerar a partir das 00:00 de dia 9 de dezembro

Concelhos de Risco Moderado

• Abrantes
• Albufeira
• Alcoutim
• Aljezur
• Aljustrel
• Almodôvar
• Alpiarça
• Alvaiázere
• Alvito
• Avis
• Batalha
• Beja
• Benavente
• Bombarral
• Borba
• Cadaval
• Caldas da Rainha
• Campo Maior
• Carrazeda de Ansiães
• Castanheira de Pêra
• Castro Marim
• Castro Verde
• Constância
• Coruche
• Estremoz
• Ferreira do Alentejo
• Ferreira do Zêzere
• Figueiró dos Vinhos
• Fornos de Algodres
• Góis
• Idanha-a-Nova
• Loulé
• Lourinhã
• Mangualde
• Moimenta da Beira
• Monforte
• Mora
• Moura
• Nazaré
• Óbidos
• Olhão
• Oliveira de Frades
• Ourique
• Paredes de Coura
• Pedrógão Grande
• Ponte de Sor
• Portel
• Porto de Mós
• Proença-a-Nova
• Redondo
• Ribeira de Pena
• Salvaterra de Magos
• Santa Comba Dão
• Santiago do Cacém
• São Brás de Alportel
• São João da Pesqueira
• Sernancelhe
• Sertã
• Silves
• Sousel
• Tábua
• Tabuaço
• Tavira
• Tondela
• Vendas Novas
• Viana do Alentejo
• Vidigueira
• Vila de Rei
• Vila Flor
• Vila Nova da Barquinha
• Vila Real de Santo António
• Vila Velha de Ródão
• Vila Viçosa

Concelhos de Risco Elevado

• Alcácer do Sal
• Alcobaça
• Alcochete
• Alenquer
• Almeida
• Almeirim
• Alter do Chão
• Amadora
• Arganil
• Arraiolos
• Arronches
• Arruda dos Vinhos
• Barrancos
• Carregal do Sal
• Cascais
• Castelo de Vide
• Castro Daire
• Celorico da Beira
• Coimbra
• Elvas
• Entroncamento
• Évora
• Faro
• Figueira de Castelo Rodrigo
• Fronteira
• Fundão
• Golegã
• Grândola
• Lagoa
• Lagos
• Leiria
• Lousã
• Mação
• Mafra
• Marinha Grande
• Mealhada
• Mêda
• Melgaço
• Mértola
• Mesão Frio
• Mira
• Mogadouro
• Moita
• Monção
• Monchique
• Montalegre
• Montemor-o-Novo
• Montemor-o-Velho
• Montijo
• Nelas
• Odivelas
• Oeiras
• Oleiros
• Oliveira do Hospital
• Ourém
• Palmela
• Penalva do Castelo
• Penamacor
• Penedono
• Penela
• Peniche
• Peso da Régua
• Pinhel
• Pombal
• Portimão
• Odemira
• Reguengos de Monsaraz
• Resende
• Sabrosa
• Santa Marta de Penaguião
• Santarém
• São Pedro do Sul
• Seixal
• Sesimbra
• Setúbal
• Sever do Vouga
• Sines
• Sintra
• Sobral de Monte Agraço
• Terras de Bouro
• Tomar
• Torres Novas
• Trancoso
• Vagos
• Vila do Bispo
• Vila Franca de Xira
• Vila Nova de Cerveira
• Vila Nova de Foz Côa
• Vila Nova de Poiares
• Vinhais
• Viseu
• Vouzela

Concelhos de Risco Muito Elevado

• Águeda
• Aguiar da Beira
• Alandroal
• Albergaria-a-Velha
• Alcanena
• Alfândega da Fé
• Alijó
• Almada
• Amarante
• Amares
• Anadia
• Ansião
• Arcos de Valdevez
• Arouca
• Aveiro
• Azambuja
• Baião
• Barreiro
• Boticas
• Bragança
• Caminha
• Cantanhede
• Cartaxo
• Castelo Branco
• Castelo de Paiva
• Celorico de Basto
• Chamusca
• Cinfães
• Condeixa-a-Nova
• Covilhã
• Crato
• Cuba
• Estarreja
• Figueira da Foz
• Gondomar
• Gouveia
• Guarda
• Ílhavo
• Lamego
• Lisboa
• Loures
• Maia
• Manteigas
• Marco de Canaveses
• Matosinhos
• Miranda do Douro
• Mirandela
• Mortágua
• Mourão
• Murça
• Murtosa
• Oliveira de Azeméis
• Oliveira do Bairro
• Ovar
• Pampilhosa da Serra
• Penacova
• Ponte da Barca
• Ponte de Lima
• Porto
• Rio Maior
• Sabugal
• Sardoal
• Sátão
• Seia
• Serpa
• Soure
• Tarouca
• Torre de Moncorvo
• Torres Vedras
• Vale de Cambra
• Valongo
• Viana do Castelo
• Vila Nova de Gaia
• Vila Nova de Paiva
• Vila Pouca de Aguiar
• Vila Real
• Vila Verde
• Vimioso 

Concelhos de Risco Extremamente Elevado

• Armamar
• Barcelos
• Belmonte
• Braga
• Cabeceiras de Basto
• Chaves
• Espinho
• Esposende
• Fafe
• Felgueiras
• Freixo de Espada à Cinta
• Gavião
• Guimarães
• Lousada
• Macedo de Cavaleiros
• Marvão
• Miranda do Corvo
• Mondim de Basto
• Nisa
• Paços de Ferreira
• Paredes
• Penafiel
• Portalegre
• Póvoa de Lanhoso
• Póvoa de Varzim
• Santa Maria da Feira
• Santo Tirso
• São João da Madeira
• Trofa
• Valença
• Valpaços
• Vieira do Minho
• Vila do Conde
• Vila Nova de Famalicão
• Vizela
• fonte: noticias de coimbra