Governo em funções menos de um mês após eleições em 2019. Em 2015 demorou o dobro

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Em 2019, o Governo entrou em plenitude de funções menos de mês depois das eleições e teve o seu Orçamento aprovado exatamente quatro meses depois, mas em 2015 os prazos foram bem mais longos.

O Presidente da República anunciou quinta-feira que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, mas não é possível prever uma data para o fim do impasse político, muito dependente dos resultados eleitorais.

Há dois anos, as eleições realizaram-se em 06 de outubro, o PS venceu por 36% dos votos (com uma bancada reforçada de 86 para 108 deputados) e António Costa foi indigitado primeiro-ministro dois dias depois pelo Presidente da República.

Em 15 de outubro, António Costa apresentou ao chefe de Estado a lista dos 19 ministros e três secretários de Estado sob sua dependência direta que iriam integrar o XXII Governo Constitucional e, menos de uma semana depois, recebeu o assentimento de Marcelo Rebelo de Sousa em relação aos restantes 47 secretários de Estado que fizeram parte da equipa inicial.

A tomada de posse realizou-se em 26 de outubro e nos dias 30 e 31 do mesmo mês foi discutido o programa de Governo – um prazo que o líder do PSD, Rui Rio, criticou então por ser demasiado curto para a apreciação do documento pelas bancadas – e o executivo entrou em plenitude de funções, não tendo sido apresentado qualquer voto de rejeição ou de confiança.

O Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado em votação final global em 06 de fevereiro, exatamente quatro meses depois das eleições.

Em 2015, o impasse político arrastou-se por quase dois meses após as eleições legislativas, passando pela posse de dois governos minoritários, e contrastando com as anteriores legislaturas em que um mês foi suficiente para os executivos entrarem em plenitude de funções.

Há seis anos, as eleições realizaram-se em 04 de outubro, com a coligação Portugal à Frente (PaF), entre PSD e CDS-PP, a ser a força política mais votada – 38,5% -, mas perdeu a maioria absoluta que os dois partidos tinham no parlamento, ficando com 107 deputados (89 do PSD e 18 do CDS-PP), num total de 230.

Logo dois dias depois, em 06 de outubro, o então Presidente da República, Cavaco Silva, recebeu o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, em Belém, e encarregou-o de “desenvolver diligências” para avaliar as possibilidades de constituir uma solução política estável.

Seguiram-se algumas semanas de conversações entre PSD, CDS-PP e PS, que terminaram sem entendimento, e em 22 de outubro, Cavaco Silva indigita Passos Coelho para o cargo de primeiro-ministro.

Foi em 30 de outubro, 26 dias depois das legislativas, que tomou posse o Governo PSD/CDS-PP, numa altura em que decorriam negociações entre os partidos à esquerda e a aprovação do seu programa já era duvidosa.

Seguiu-se a apreciação do programa do Governo – que, segundo a Constituição, é submetido à apreciação da Assembleia da República “no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação” – e, em 10 de novembro, foi aprovada a moção de rejeição do PS ao programa do XX Governo Constitucional, com votos de todas as bancadas à esquerda e do PAN, o que implicou a sua demissão.

Antes da rejeição, no mesmo dia, já tinham sido assinados acordos políticos do PS com BE, PCP e PEV (em três sessões separadas e fechadas), que traduziam as “posições políticas conjuntas” dos socialistas com cada um dos partidos.

Depois de uma série de audiências em Belém de entidades patronais, sindicais e outras, e de ouvir novamente os partidos, Cavaco Silva ainda pediu ao secretário-geral do PS, António Costa, a “clarificação formal” de questões consideradas omissas nesses documentos, como aprovações de moções de confiança e Orçamentos do Estado, cumprimento das regras orçamentais da zona euro ou o respeito dos compromissos internacionais assumidos pelo país em organizações como a NATO.

Em 24 de novembro, sem divulgar as respostas do líder socialista, o Presidente da República indica António Costa para primeiro-ministro.

O XXI Governo Constitucional, chefiado por António Costa, tomou posse dois dias depois, em 26 de novembro de 2015, 53 dias depois das legislativas.

Foi quase dois meses após as eleições, em 03 de dezembro, que o programa do Governo do PS foi sujeito a uma moção de rejeição de PSD/CDS-PP, rejeitada por todas as bancadas à esquerda e com a abstenção do PAN, passando o executivo a estar em plenitude de funções, com a apreciação deste documento.

O Orçamento para 2016 só teria aprovação final em 16 de março de 2016, quase cinco meses e meio depois das eleições.

Em 2011, o processo foi rápido, já que apenas foi necessário PSD e CDS-PP formalizarem um acordo de coligação de Governo, de forma a terem maioria absoluta de deputados.

Há dez anos, Pedro Passos Coelho foi indigitado primeiro-ministro por Cavaco Silva dez dias depois das eleições de 05 de junho. A 21 de junho, o XIX Governo Constitucional tomou posse e em 01 de julho, entrou em plenitude de funções, com o fim da discussão do programa do executivo no parlamento.

Em 2009, José Sócrates vence as eleições em 27 de setembro, mas sem maioria. O seu executivo minoritário entrou em funções plenas a 06 de novembro.

Quatro anos antes, em 2005, Sócrates tinha vencido com maioria absoluta e o seu Governo entrou em funções a 22 de março, um mês e dois dias depois das eleições de 20 de fevereiro.

Em 2002, o anterior executivo de coligação que existiu em Portugal – igualmente entre PSD e CSD-PP – esperou um mês e um dia entre as eleições e a aprovação do programa do Governo liderado por Durão Barroso.

fonte: noticias de coimbra